1. Aceita??o dos Termos
Bem-vindo ao PareAgora! Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo PareAgora em qualquer dispositivo m?vel ou plataforma web, voc? ("Usu?rio") confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Pol?tica de Privacidade. Se voc? n?o concordar com qualquer disposi??o destes termos, n?o dever? utilizar o aplicativo.
2. Descri??o dos Servi?os e Isen??o de Responsabilidade M?dica
O PareAgora ? uma ferramenta digital desenvolvida para auxiliar, incentivar e apoiar pessoas no processo de cessa??o de h?bitos nocivos, especialmente o tabagismo, atrav?s de acompanhamento de dias sem fumar, c?lculo de economia financeira acumulada, m?tricas de recupera??o de sa?de, di?rio de reflex?o pessoal e suporte motivacional.
3. Concess?o de Licen?a de Uso (EULA)
O PareAgora concede a voc? uma licen?a pessoal, revog?vel, n?o exclusiva, intransfer?vel e limitada para baixar, instalar e utilizar o aplicativo em dispositivos m?veis compat?veis dos quais voc? seja o propriet?rio ou usu?rio autorizado, estritamente para seu uso pessoal e n?o comercial, respeitadas as Regras de Uso da App Store e Google Play.
? expressamente proibido:
- Modificar, descompilar, realizar engenharia reversa ou tentar extrair o c?digo-fonte do aplicativo;
- Copiar, distribuir, sublicenciar ou revender qualquer parte do software ou seus conte?dos exclusivos;
- Utilizar m?todos automatizados (bots, crawlers) para coletar dados da plataforma.
4. Assinaturas Auto-Renov?veis e Compras no Aplicativo (Apple StoreKit e Google Play)
Determinados recursos avan?ados do PareAgora s?o disponibilizados mediante a contrata??o de planos de assinatura auto-renov?vel (como PareAgora VIP Mensal ou PareAgora VIP Anual). Em conformidade com a Diretriz 3.1.2 da Apple App Store, as seguintes regras aplicam-se a todas as assinaturas:
- Cobran?a na Conta: O pagamento ser? cobrado diretamente na sua conta do Apple ID (no iOS) ou na sua conta Google Play (no Android) no momento da confirma??o da compra.
- Renova??o Autom?tica: A assinatura ser? renovada de forma autom?tica pelo mesmo valor e per?odo originalmente contratado, a menos que a renova??o autom?tica seja desativada com anteced?ncia m?nima de 24 horas antes do t?rmino do per?odo vigente.
- Cobran?a da Renova??o: A taxa de renova??o ser? lan?ada na sua conta Apple ID / Google Play no per?odo de 24 horas que antecede o encerramento do ciclo atual.
- Gerenciamento e Cancelamento pelo Usu?rio: As assinaturas podem ser facilmente gerenciadas pelo pr?prio usu?rio e a renova??o autom?tica pode ser desligada a qualquer momento acessando os Ajustes da Conta no seu iPhone/iPad (em Ajustes > Seu Nome / ID Apple > Assinaturas) ou na Google Play Store ap?s a compra.
- Per?odos de Teste Gratuito: Qualquer per?odo de avalia??o gratuita que venha a ser oferecido ser? cancelado automaticamente caso o usu?rio adquira uma assinatura definitiva antes do t?rmino do per?odo promocional.
- Restaura??o de Compras: Caso troque de aparelho ou reinstale o app, voc? pode restaurar sua assinatura ativa a qualquer momento clicando no bot?o "Restaurar Compras" na tela de assinatura do app.
5. Cadastro, Seguran?a e Conta de Usu?rio
Para usufruir de todos os recursos do PareAgora, voc? dever? realizar um cadastro informando dados verdadeiros e atualizados. Voc? ? o ?nico respons?vel pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as atividades efetuadas sob sua conta.
Em caso de suspeita de uso n?o autorizado ou quebra de seguran?a, notifique imediatamente a nossa equipe de suporte pelo e-mail suporte@pareagora.app.
6. Regras da Comunidade e Conte?do do Usu?rio
O PareAgora promove um ambiente acolhedor, emp?tico e focado no crescimento pessoal. Caso o aplicativo disponha de recursos de comunidade, depoimentos ou coment?rios p?blicos:
- ? estritamente proibida a publica??o de conte?dos que fa?am apologia ao uso de drogas il?citas, armas, pornografia, racismo, difama??o, ass?dio, ou linguagem de ?dio;
- Temos toler?ncia zero para abusos ou conte?do inadequado. Contas que violarem estas regras ser?o suspensas ou banidas sumariamente, sem direito a reembolso;
- Disponibilizamos mecanismo de den?ncia dentro do aplicativo e via suporte t?cnico.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais, marcas, logotipos, layouts, c?digos-fonte, ilustra??es e textos contidos no aplicativo e nos dom?nios pareagora.app e sistema.pareagora.app s?o de propriedade exclusiva dos idealizadores do PareAgora e protegidos pela legisla??o de propriedade industrial e direitos autorais brasileira e internacional.
8. Limita??o de Responsabilidade
Embora fa?amos todos os esfor?os para garantir a continuidade, estabilidade e precis?o do aplicativo, o PareAgora ? fornecido "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme dispon?vel", sem garantias impl?citas de infalibilidade ou resultados espec?ficos de cessa??o de v?cios, que dependem preponderantemente da vontade, acompanhamento cl?nico e particularidades biopsicossociais de cada indiv?duo.
9. Legisla??o Aplic?vel e Foro
Estes Termos de Uso s?o regidos e interpretados em conformidade com a legisla??o da Rep?blica Federativa do Brasil, em especial o C?digo de Defesa do Consumidor (Lei n? 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei n? 12.965/2014), elegendo-se o foro do domic?lio do consumidor para dirimir quaisquer controv?rsias decorrentes deste contrato.
10. Canais Oficiais de Suporte e Contato
Para d?vidas sobre estes Termos de Uso, aux?lio com assinaturas ou atendimento t?cnico, entre em contato atrav?s dos canais oficiais:
- Central de Atendimento: P?gina de Suporte
- E-mail: suporte@pareagora.app
- WhatsApp: (11) 98922-2139
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