1. Apresenta??o e Escopo
Esta Pol?tica de Privacidade aplica-se a todos os usu?rios que utilizam o aplicativo m?vel PareAgora (dispon?vel para iOS e Android) e suas plataformas web e servi?os associados. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, voc? concorda com os termos descritos neste documento.
2. Dados Pessoais que Coletamos
Para fornecer a melhor experi?ncia e acompanhar sua trajet?ria com precis?o, coletamos as seguintes categorias de informa??es:
- Dados Cadastrais: Nome completo, endere?o de e-mail e n?mero de telefone/WhatsApp fornecidos voluntariamente durante a cria??o ou autentica??o da sua conta.
- Dados de Progresso e H?bitos: Data e hor?rio de in?cio da cessa??o, quantidade m?dia de cigarros consumidos anteriormente, valor m?dio do ma?o, tempo decorrido sem fumar, c?lculo estimado de economia financeira, hist?rico de registros di?rios no di?rio pessoal e conquistas desbloqueadas.
- Dados T?cnicos e de Dispositivo: Modelo do aparelho, vers?o do sistema operacional (iOS/Android), fuso hor?rio, endere?o IP para fins de seguran?a, e token de notifica??es push (Expo / Firebase Cloud Messaging) para entrega de lembretes motivacionais e mensagens importantes.
- Informa??es de Pagamento e Assinatura: Identificadores de transa??o da loja (como recibos de compra e status de assinatura do Apple StoreKit ou Google Play Billing). Ressaltamos que os dados confidenciais do seu cart?o de cr?dito s?o processados diretamente pela Apple ou gateway banc?rio credenciado, n?o ficando armazenados em nossos servidores.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os seus dados s?o tratados estritamente para as seguintes finalidades leg?timas:
- Permitir o funcionamento dos recursos centrais do app (c?lculo de dias limpos, sa?de recuperada, economia acumulada e di?rio de reflex?o);
- Enviar notifica??es push e alertas motivacionais para mant?-lo engajado na sua meta de sa?de e abstin?ncia;
- Gerenciar o status da sua conta e validar compras e assinaturas ativas na App Store / Play Store;
- Prestar atendimento ao cliente, suporte t?cnico e solucionar eventuais d?vidas operacionais;
- Garantir a seguran?a dos sistemas, prevenir fraudes e cumprir obriga??es legais e regulat?rias.
4. Armazenamento, Seguran?a e Reten??o
Empregamos rigorosas medidas t?cnicas e organizacionais para proteger suas informa??es contra acesso n?o autorizado, destrui??o, perda ou altera??o acidental, incluindo:
- Comunica??o criptografada de ponta a ponta via protocolo seguro HTTPS/TLS;
- Criptografia de senhas utilizando algoritmos modernos de hash seguro (BCrypt/PBKDF2);
- Servidores em nuvem de alta seguran?a com controle rigoroso de acessos e monitoramento cont?nuo.
Seus dados s?o retidos enquanto sua conta permanecer ativa ou conforme necess?rio para fornecer os servi?os do app, resguardados os prazos legais de guarda previstos na legisla??o brasileira (como o Marco Civil da Internet).
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente com provedores de infraestrutura essenciais para a opera??o do aplicativo, submetidos a acordos de confidencialidade:
- Apple Inc. e Google LLC: Para processamento seguro de compras no aplicativo (In-App Purchases), verifica??o de assinaturas e entrega de notifica??es push nativas;
- Provedores de Nuvem e Banco de Dados: Hospedagem segura da infraestrutura de servidores e APIs do sistema;
- Autoridades P?blicas: Somente quando estritamente requisitado por ordem judicial ou determina??o legal expressa.
6. Seus Direitos como Titular (LGPD)
Em conformidade com o artigo 18 da Lei Geral de Prote??o de Dados, voc? tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisi??o gratuita:
- Confirmar a exist?ncia de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais cadastrados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimiza??o, bloqueio ou elimina??o de dados desnecess?rios ou tratados em desconformidade;
- Revogar o consentimento e solicitar a elimina??o definitiva da sua conta e de todos os dados pessoais associados.
Voc? pode solicitar a exclus?o integral da sua conta a qualquer momento de duas maneiras simples:
- Diretamente no Aplicativo: Acesse seu Perfil e selecione a op??o Excluir Conta. Todos os seus dados de identifica??o e hist?rico ser?o removidos do banco de dados imediatamente.
- Via Atendimento / E-mail: Envie uma solicita??o pelo e-mail oficial suporte@pareagora.app informando o e-mail cadastrado. A exclus?o ser? processada e confirmada em at? 48 horas ?teis.
7. Privacidade de Crian?as e Adolescentes
O aplicativo PareAgora n?o ? direcionado a crian?as menores de 13 anos. Caso seja identificado que dados de menores foram coletados inadvertidamente sem consentimento parental verific?vel, tomaremos as medidas imediatas para expurgar tais informa??es de nossos bancos de dados.
8. Altera??es a Esta Pol?tica
Podemos atualizar nossa Pol?tica de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no servi?o ou adequa??es legais. Recomendamos que voc? revise esta p?gina com frequ?ncia. Altera??es materiais ser?o comunicadas atrav?s do pr?prio aplicativo ou por e-mail quando apropriado.
9. Contato do Encarregado e Suporte (DPO)
Se voc? tiver quaisquer d?vidas, coment?rios ou solicita??es relacionadas a esta Pol?tica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
- E-mail de Suporte / DPO: suporte@pareagora.app
- WhatsApp Oficial de Suporte: (11) 98922-2139
- Hor?rio de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h ?s 18h (Hor?rio de Bras?lia)